Processo 391751/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/06/2012 10:59
Autuado em 21/06/2012 10:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4418/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2014 Acórdão   4418/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/07/2014 Acórdão   4418/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL
Interessado LUIZ EVERALDO ZAK
Interessado MARCUS BARSOTTI
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE REBOUÇAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/06/2012 11:06 285217/10 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
21/01/2014 08:49 Devolução do Ofício OCN - 10297/13 - DP
27/12/2013 13:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 914006/13
27/12/2013 13:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 913999/13
18/12/2013 15:33 AR do ofício OCN - 10296/13 - DP
29/08/2013 12:25 Outorga de procuração
16/08/2013 12:26 Devolução do Ofício OCN - 4093/13 - DP
17/07/2013 14:34 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/02/2014 Edital Diverso   72/ 2014   
DP  03/12/2013 Ofício de Contraditório   10296/ 2013   
DP  03/12/2013 Ofício de Contraditório   10297/ 2013   
DP  30/09/2013 Edital Diverso   237/ 2013   
DP  03/07/2013 Ofício de Contraditório   4093/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2014 973 Despacho Processual Diverso nº 2265/2014
08/08/2014 939 Acórdão nº 4418/2014
28/07/2014 930 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 31/07/2014
05/02/2014 816 Edital Diverso nº 72/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 324/2014
02/12/2013 779 Despacho Processual Diverso nº 3355/2013
02/10/2013 738 Edital Diverso nº 237/2013
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 2533/2013
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 2175/2013
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1549/2013
10/07/2012 440 Despacho Processual Diverso nº 1534/2012
27/06/2012 431 Termo de Distribuição de Processo nº 10803/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2014 09:43 DP  
15/09/2014 12:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2265/2014 -
10/09/2014 14:17 DP Informação nº 15781/2014 -
13/08/2014 10:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1604/2014 -
11/08/2014 14:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1803/2014 -
01/08/2014 09:13 STP  
16/06/2014 12:59 GCFAMG  
02/04/2014 16:45 SMPjTC Parecer nº 5478/2014 - Provimento Recurso de revista. Admissão de Pessoal. Concurso para Médico. Banca organizadora/examinadora. Qualificação técnica insuficiente. Pelo provimento do RR com negativa de registro do ato. Instauração de procedimento de fiscalização apartado, com observânci
27/03/2014 09:32 DICAP Parecer nº 4231/2014 - RECURSO DE REVISTA. ADMISSÃO DE MÉDICO POR MEIO DE CONCURSO CUJA BANCA ADMINISTRATIVA NÃO POSSUÍA PROFISSIONAL QUALIFICADO. ESCLARECIMENTOS NO SENTIDO DE QUE HOUVE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO CONCURSO, QUE CONTAVA COM MÉDICO EM S
30/01/2014 11:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1389/2014 -
30/01/2014 11:41 DP Edital Diverso nº 72/2014 -
28/01/2014 12:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 324/2014 -
29/11/2013 08:41 DP Informação nº 1127/2014 -
29/11/2013 08:41 DP Informação nº 25141/2013 -
29/11/2013 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 10296/2013 -
29/11/2013 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 10297/2013 -
27/11/2013 17:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3355/2013 -
25/11/2013 13:14 DICAP Parecer nº 22999/2013 - RECURSO DE REVISTA. INCONFORMISMO DO MPJTC CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU REGISTRO À ADMISSÃO DE MÉDICO. CONCURSO PÚBLICO CUJA BANCA NÃO CONTAVA COM PROFISSIONAL DA MEDICINA. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
25/09/2013 09:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6417/2013 -
25/09/2013 09:48 DP Certidão de Publicação DETC nº 1410/2013 -
25/09/2013 09:48 DP Edital Diverso nº 237/2013 -
24/09/2013 16:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2533/2013 -
21/08/2013 15:24 DICAP Parecer nº 19966/2013 - RECURSO DE REVISTA. REQUERIMENTO DE CITAÇÃO POR EDITAL DO INTERESSADO FEITO PELA DIRETORIA DE PROTOCOLO NÃO APRECIADO. AO RELATOR.
21/08/2013 08:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2175/2013 -
01/07/2013 10:27 DP Informação nº 12908/2013 -
01/07/2013 10:27 DP Informação nº 16924/2013 -
01/07/2013 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 4093/2013 -
28/06/2013 11:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1549/2013 -
29/06/2012 13:55 DICAP Parecer nº 13728/2013 -
21/06/2012 17:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1534/2012 -
21/06/2012 10:59 DP Informação nº 4854/2012 -
21/06/2012 10:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10803/2012 -

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